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Marco Antonio Ribeiro Loureiro
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Marco Antonio Ribeiro Loureiro
Comentário ·
ano passado
Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Ações de Indenização por Danos Decorrentes de Acidentes de Trabalho
Dr. Antônio Eduardo Senna Martins
·
há 3 anos
Documento bastante esclarecedor.
Estou com um caso de um funcionário que , sem a menor qualificação , tampouco equipamentos de proteção- EPI's, fora contratado para operar uma serra de altissima potencia em uma serraria e apos, somente , 10 dias de trabalho , teve seus dedos da mão decepados pelo euipamento.
Dai tive duvidas quanto à justiça competente uma vez que , pesquisando , vi tambem a mesma modalidade de ação , na justiça comum. Ressalve-se que a que vi na justiça comum datava do ano de 2000 e poranto, anterior a Emenda
45
/2004.
Obrigado pelo valoroso trabalho informativo/construtivo.
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Marco Antonio Ribeiro Loureiro
Comentário ·
há 6 anos
O que se entende por Princípio da Congruência ou Adstrição? - Mariana Egidio Lucciola
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
O artigo correto é o Artigo
492
do
CPC
e NÃO 460 , como expõe vosso texto.
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Marco Antonio Ribeiro Loureiro
Comentário ·
há 6 anos
É ilegal a incidência de honorários advocatícios nas cobranças extrajudiciais de cotas condominiais?
Thiago Noronha Vieira
·
há 8 anos
Agradeço as elucidações expostas.
Estava com dúvidas, acerca da execução de titulo extrajudicial, se poderia somar a este, os valores percentuais decorrentes dos honorários contratuais com o condomínio mais, os honorários sucumbenciais.
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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diário ·
há 8 anos
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